18.6.08

CONAM - nossa entidade nacional

Entre os dias 22 e 25 de maio aconteceu o 10º Congresso da CONAM, no município de Lauro de Freitas, estado da Bahia. Com mais de dois mil delegados presentes representando 25 estados do Brasil. Com o objetivo de eleger a nova direção para a entidade nacional e discutir uma plataforma de lutas para o movimento comunitário.
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Oportunidade ímpar para integração dos comunitaristas das diversas partes do país. Caxias do Sul esteve representada por uma delegação composta por 11 delegados. Dotado dos problemas recorrentes a grandes congressos, o 10º congresso da CONAM teve alguns contratempos na organização como a falta de água e de acústica no Ginásio Municipal que abrigou o evento. Nada que diminuísse a grandiosidade política construída com a composição em chapa única para a direção da entidade, conduzindo a presidência, pela primeira vez, uma mulher. Bartíria Perpétua Lima do Rio de Janeiro e para vice-presidente, um velho conhecido do movimento comunitário caxiense, o gaúcho Valério Lopes, conduzidos a direção para o triênio 2008-2011.
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Os debates sobre os diversos temas abordados no documento base giraram para o fortalecimento da Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS, importante instrumento de articulação dos movimentos que lutam pela soberania nacional, a valorização do trabalho e a defesa dos direitos adquiridos pelos trabalhadores do campo e da cidade.
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O apoio aos investimentos do Governo Federal que estão possibilitando o crescimento econômico, a defesa da soberania nacional e o fortalecimento da democracia. Além da geração de emprego com carteira assinada que já chegou a mais de 2 milhões só no ano passado, a aprovação do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e a criação do PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação; aprovação da Lei 11.445 que criou a regulamentação da política de saneamento; a garantia do acesso direto as organizações sociais aos recursos do FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social; o fortalecimento da participação social através das inúmeras Conferências realizadas pelo Governo, que reuniram mais de 3 milhões de pessoas; a retirada dos valores gastos com investimentos no saneamento do calculo do superávit; o lançamento do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, que recolocou na agenda do Governo a pauta do desenvolvimento, entre outras questões que apontam avanços e conquistas.
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Por outro lado, os conservadores de plantão derrubaram a CPMF com a alegação de que os preços dos gêneros de primeira necessidade baixariam, mas na verdade só fizeram uma afronta ao governo, impedindo a arrecadação de verbas para a saúde e desarticulando uma forma de controle sobre a sonegação fiscal.
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Neste ambiente de forte debate sobre os rumos do país, o 10º Congresso da CONAM mostrou o vigor do movimento comunitário, sua capilaridade nacional e a necessidade de estarmos cada vez mais investindo na organização popular.
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