Nesta sexta 01/08/2014, a Associação de Moradores/as do Bairro Panazzolo terá audiência junto à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, à qual entregará abaixo-assinado solicitando medição da radiação das antenas de celular instaladas no bairro, especialmente a na Vila Sindical.
Desde que essa torre foi instalada e principalmente à medida que mais equipamentos foram sendo acoplados a ela, moradores/as do entorno observaram interferências nos sinais de televisão e, pior que isso, o aumento da incidência de adoecimentos, cânceres e óbitos em vizinhos. Em função disso, procuraram instâncias públicas locais ao longo do primeiro semestre de 2013 (Vigilância Ambiental, SEMMA, Prefeitura e Alô Caxias), mas não tiveram nenhum retorno.
Diante disso, os moradores da Vila procuraram a Amob Panazzolo, que desde abril mobilizou o bairro em torno de um abaixo-assinado referente a esta demanda (paralelamente a outro, relativo a sinalização de trânsito).
Vale fazer algumas ressalvas importantes e contrárias às que o senso comum dissemina sobre este tema e este caso:
- A associação não está solicitando estudos. Os estudos já existem e comprovam o risco desta radiação para a saúde humana. O risco de câncer, por exemplo, é altíssimo para moradores em até 100 metros das torres, principalmente crianças; acima dos 500 metros esse risco vai reduzindo e o ideal seria instalar antenas a no mínimo 1 km distante de moradias. Na legislação municipal, essa distância mínima é de 10 metros (!) e no casos das antenas instaladas no Panazzolo (e em vários outros bairros de Caxias), nem essa distância é respeitada (!!!)
- O que os moradores estão reivindicando é a medição das ondas, prevista em lei inclusive que seja periódica, e é requisito para licença, instalação e permanência das antenas. Mas, a julgar pela omissão das empresas e dos órgãos locais responsáveis, esta não vem sendo realizada nem comunicada à população - que fica, desta forma, exposta ao risco e, pior, sem saber dele. Essa verificação consiste especificamente na medição da potência das ondas eletromagnéticas emitidas pela antena. Além da medição, outros critérios são previstos, como a distância mínima de torres entre si, entre elas e as residências (até para diminuição de riscos em caso de tombamento) e o número de equipamentos nelas instalados.
Como exemplos desses estudos há os expostos no Seminário Estadual realizado em 2012 na Assembleia Legislativa do RS, que discutiu os riscos desta radiação para a saúde humana, a respectiva legislação, o direito à informação e o uso de tecnologias menos agressivas. O evento foi promovido em parceria com a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA/AL-RS), Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre (Cosman/POA), Ministério Público Estadual (MPE-RS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente e da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia da Alergs.
Já há também casos de ação civil pública em outros municípios do país sobre esta demanda.
Na audiência desta sexta, que se inicia às 14h, a comissão de moradores/as entregará à Promotoria um conjunto de documentos que inclui:
- o respectivo abaixo-assinado, contendo cerca de 600 assinaturas
- relatos e documentos sobre ocorrências de câncer e óbitos no entorno da antena após sua instalação
- pesquisas, estudos e linques de vídeos sobre os riscos desta radiação à saúde humana
Anexas, fotos das antenas instaladas no bairro:
Na Vila Sindical - Rua Pedro Machado da Silveira 1343
Na Rua Luiz Antunes - quase defronte ao pórtico da Cantina Antunes, bem próxima ao Fórum e ao Centro Municipal de Cultura Henrique Ordovás Filho
AMOB Panazzolo
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