Obra do Valão ganha faixa e foto

Execução só iniciou depois de muita mobilização

É com muito entusiasmo que finalmente vemos começarem as obras da drenagem e canalização de esgoto da Rua Pedro Pezzi – a obra do Valão, com execução prevista para 2004, e anunciada em fevereiro deste ano.

Mas ela está acontecendo depois de um exaustivo processo de mobilização. Mesmo depois de nos mobilizarmos para aprovar essa obra e seu recurso no OP, nos anos de 2002 e 2003 (acúmulo de recursos, que em 2002 era insuficiente), ela nos foi negada pela Administração atual, em 2005. Então tivemos de nos mobilizar novamente para manter nosso direito conquistado: explicar todo processo à Prefeitura e provar a ela esse/nosso direito. Foi o que fizemos através de repetidas reuniões, no bairro e na Prefeitura, e do abaixo-assinado e do manifesto pela execução da obra, estes realizados em julho de 2006 (ver histórico abaixo).

Por causa de todo esse tempo, processo e ações, consideramos necessário registrar esse início de obras, com faixa e fotografia. Pra relembrar à comunidade local, especialmente aos que participamos, que a participação de todos/as os moradores foi (e é) determinante, e precisamos persistir, porque foi a mobilização dos moradores que garantiu a execução da obra de canalização de esgoto da Rua Pedro Pezzi, reinvindicada pelos moradores há vários anos.

Esse valor precisa ser percebido e evidenciado para que o movimento comunitário se mantenha – ainda mais que estamos num contexto local e mundial em que a articulação coletiva está sendo progressivamente desestimulada, desautorizada e muitas vezes até ridicularizada.

HISTÓRICO da obra do valão – drenagem e canalização da Rua Pedro Pezzi:

- Dezembro 2004 a Janeiro 2005 > A obra já tem liberação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), e aguarda liberação do departamento de Gestão de Contas (GC), para posterior execução pela Secretaria de Viação e Obras Públicas (SVOP). O recurso de R$ 83,4 mil contempla o valor orçado.

- Maio 2005 > Cobrada pelos representantes do Panazzolo na 1ª reunião do OC de 2005, a Prefeitura diz que valor orçado não é suficiente – é de apenas R$ 53 mil. Os moradores, que haviam participado do OP nos anos anteriores e tido garantia da verba após larga mobilização, reivindicam que a Prefeitura reconheça os R$ 83,4 mil e atualize esse valor, visto que, se a obra tivesse sido realizada em 2004, o valor teria sido suficiente.
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- Setembro 2005 > Prefeitura admite que o recurso aprovado para a canalização da Rua Pedro Pezzi é de R$ 83,4 mil, quatro meses depois de cobrado pelos delegados do OP do Panazzolo.
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- Outubro 2005 (dia 04) > Prefeitura não encontra mais o Processo (n.º 038/2004) e o engenheiro Celso Empinotti compromete-se a procurá-lo.
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- Outubro 2005 (dia 06) > A licença ambiental da SMMA, concedida em setembro de 2004, foi “perdida”. De novo, Empinotti se compromete a procurar o Processo, e agora também a licença.

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- Final de 2005 > A licença ambiental é localizada, mas está vencida desde agosto.

- Março / Abril de 2006 > Prefeitura volta a alegar que o valor é insuficiente, não reconhecendo os R$ 83,4 mil já confirmados e impressos na própria publicação do OC.

- Maio 2006 (dia 30) > AMOB cobra posição da CRC. O Coordenador da CRC, informa que o processo tem nova licença da SMMA, que “já” tem projeto, e aguarda um “pacote de obras”.

- Maio (dia 31) > Conforme combinado na reunião do dia 30, um representante da AMOB Panazzolo vai à Prefeitura, mas não recebe a resposta sobre em que estágio está a obra.

- Junho 2006 > Delegados do OP e AMOB reúnem-se novamente com o coordenador do CRC e agora também com o Secretário de Obras, que se compromete a dar uma posição sobre quando a obra será realizada.

- Julho 2006 > Delegados do OP e conselheiros do OC entregam MANIFESTO e ABAIXO-ASSINADO dos moradores, reivindicando a execução das obras, ao Gabinete do Prefeito, CRC, Câmara de Vereadores e imprensa.

- Agosto de 2006 > Em resposta ao MANIFESTO pela execução das obras do OP e OC, autuado como processo n.º 2006/177-7 na Prefeitura Municipal, em 10/08/2006, o Coordenador da CRC informa que a Prefeitura visa executar a obra ainda em 2006.

- Fevereiro de 2007 (dia 1º ) > Divulgado novo pacote de obras do OC, contemplando as duas obras do Panazzolo. As obras deviam iniciar-se em três meses (ou seja, até 1º de maio).

- Maio de 2007 (dia 21) > Reunião do OC no Bairro, para escolha das necessidades de 2008: a Prefeitura volta a negar a existência dos recursos já conquistados para a obra, o que gera fortes protestos dos moradores. Com isso, os representantes da Prefeitura comprometem-se novamente a inteirar-se de todo o processo e dar posicionamento em nova reunião, na semana seguinte (29/05).

- Maio de 2007 (dia 29) > Prefeitura admite apenas o recurso de R$ 53 mil, e volta a negar os R$ 30 mil. O Secretario de Obras afirma que o custo da obra em junho de 2006 era de R$102,4 mil. Após muitas discussões com os moradores presentes, a Prefeitura se compromete novamente a realizar a obra canalização da Rua Pedro Pezzi, conquistada pelos moradores do bairro.

- Agosto de 2007 (dia 18) > publicado o edital de contratação da empresa vencedora da licitação no jornal Pioneiro. O valor total contratado da obra é de R$ 88.500,00

- Novembro de 2007 (dia 9) > a empresa contrata iniciou a obra. O prazo de conclusão da obra é de 90 dias.