Emir Sader

A CONAM E O PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA

Enviada 26/04/2009

A CONAM E O PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA

O programa Minha Casa Minha Vida de um milhão de casas foi lançado no dia 25 de março pelo o Governo Federal, com investimento de 34 bilhões, tem como objetivo enfrentar a crise econômica internacional e diminuir em 14% o déficit habitacional.

Com um déficit habitacional, estimado em 7,9 milhões de moradias, o programa é sem dúvida de grande relevância, pois pela primeira vez na história desse País um governo se compromete com um programa e investimento dessa grandeza, focada numa política social tão importante que é a habitação, onde irá atender a famílias com renda de 0 a 10 salários mínimos, priorizando de 0 a 3 salários mínimos.

Ele é o resultado de décadas de luta do movimento pela reforma urbana que se pautou na luta pelo desenvolvimento econômico, pela nossa soberania, por um amplo processo de reforma urbana, pela ampliação dos direitos sociais e pelo o fortalecimento da democracia, fomos protagonistas na campanha da coleta de um milhão de assinaturas pela aprovação do PL 2710 de iniciativa popular do Fundo Nacional de habitação de Interesse Social (FNHIS), na elaboração e aprovação do Estatuto das Cidades, na criação do Ministério das Cidades e do Conselho Nacional das Cidades.

Um programa social deste porte contribui no enfrentamento à crise econômica, gerando emprego, distribuindo renda e melhorando a qualidade de vida da população.

O programa destina 400 mil unidades às famílias de 0 a 3 salários mínimos, que é a faixa onde concentra 90% do déficit habitacional, setores esses que sempre foram excluídos das políticas habitacionais tradicionais, onde sempre foi centrada na oferta de subsídio e créditos individualizados.

Outro aspecto importante do programa é que ele apresenta dispositivos legais para enfrentar as dificuldades encontradas nos processos de regulamentação de favelas e loteamentos irregulares que sempre dificultaram a titulação das famílias mais pobres, como também subsídio integral com isenção do seguro, isenção dos custos cartoriais para registro de imóveis, além de garantir que o imóvel seja em nome da mulher.

Importante destacar que o êxito desse programa dependerá dos Estados e Municípios disponibilizarem suas terras, pois a preocupação é não deixar que a especulação imobiliária seja a tônica desse processo, nesse sentido mais do que nunca se faz necessário o controle social.

Por isso é necessário elevar nossa compreensão em transformar esse programa de governo em uma política de Estado, articulado com o Sistema Nacional de Interesse Social, com Plano Nacional de Habitação e com a aprovação da PEC da Moradia que faz a vinculação de recursos para habitação.

Bartíria Lima da Costa
Presidenta da Conam

César Santos
Secretário Geral da Conam

Wanderley Gomes da Silva
Diretor de Comunicação da Conam

buraco na calçada do Panazzolo

publicado no jornal PIONEIRO - Caxias do Sul - 16 de abril de 2009 - N° 10401 Alerta

BOM-DIA

Buraco na calçada do Panazzolo

A Rua João Mocelin, no bairro Panazzolo, em Caxias do Sul, tem um buraco tão grande que já virou motivo de lenda. Segundo um boato, a cratera teria sido o destino de crianças desaparecidas na região. É que o vão já tomou conta da calçada, entre os números 900 e 1.000, estendendo-se por três metros e medindo dois de profundidade.

A lenda, claro, é brincadeira, mas o assunto é sério. O buraco em uma das principais vias do Panazzolo oferece perigo a pedestres, que são obrigados a caminhar pelo leito da rua, e a motoristas, que devem ter cuidado ao estacionar. A calçada desabou pela primeira vez no ano passado, entre setembro e outubro. Depois de consertada, voltou a ceder há cerca de dois meses, segundo conta o morador Sérgio Hugo Gedoz:

– Foi deteriorando até chegar a este ponto.

Gedoz, que integra a seção de infraestrutura e obras da associação de moradores, conta que o problema foi levado à Secretaria de Viação e Obras Públicas por e-mail e telefone, mas que nenhuma medida foi tomada.

Notícia publicada em: http://www.clicrbs.com.br/pioneiro/rs/impressa/11,2477590,1223,12128,impressa.html

Emir Sader em Caxias: 24 de abril, às 13h30

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A riqueza de todos nós

A formação da nossa cidade tem origem na imigração de pessoas em busca de melhores condições de vida. Primeiro os italianos, depois outras etnias, como alemães, afrodescendentes e portugueses, deram o início à construção desta metrópole que hoje é Caxias. No pós-guerra com a deflagração do processo de industrialização do país, a população brasileira que era eminentemente rural, iniciou um processo de êxodo rumo aos centros industriais que começavam a nascer.

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Vocacionada para a metalurgia, produção da uva e vinho, nossa aldeia reunia as condições necessárias para aqueles e aquelas que, em busca de uma vida mais digna para seus filhos, com educação, saúde e conforto, optassem por vir morar aqui.

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E essa cidade cresceu. Caxias tornou-se um pólo metalmecânico, o segundo do país, e um dos maiores centros industriais da região sul, além de tornar-se referência também na área da produção de hortigranjeiros.

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Esse enorme contingente humano que veio atrás de melhorias das condições de vida também veio para trabalhar e produzir riqueza. Riqueza, aliás, que coloca muitas das empresas existentes em Caxias como referenciais de produção, organização e solidez econômica. Sem falar que moramos num lugar onde existe uma das maiores concentrações de empresas portadoras de certificados de qualidade ISO, independente do porquê que isso exista.

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Todo esse ciclo de capital e trabalho gera a riqueza que faz de Caxias do Sul uma das cidades mais bem servidas de arrecadação de impostos proporcionalmente à sua população. O orçamento municipal do próximo ano estará certamente girando na casa de 1 bilhão de reais. Por isso que, cada vez mais, o movimento comunitário tem a missão de pressionar o poder executivo municipal para o direcionamento das verbas orçamentárias para a solução dos graves problemas sociais que enfrentamos nos bairros.

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A habitação é uma área que enfrenta sérios problemas em nosso município. Mesmo com os pesados investimentos feitos pelo Governo Federal em parceria com o Governo Municipal, que resultaram no Programa de Arrendamento Residencial – PAR, ainda temos muitas deficiências nesta área.

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Há mais ou menos dois anos, em uma ação de protesto, pessoas chegaram a se enterrar, literalmente, devido à falta de investimento em habitação para pessoas com baixa renda, que são, sem dúvida nenhuma, quem mais sofre com falta de investimentos nesta área. Para encerrar o protesto, a Prefeitura prometeu a entrega de um loteamento popular com mais de 500 lotes para amenizar o problema. As palavras foram ao vento e a ação não se concretizou.

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Neste mandato à frente da UAB, pressionamos pela volta das reuniões mensais do Conselho Municipal de Habitação, responsável pela discussão das políticas públicas na área habitacional. Reconquistamos este espaço de articulação com as entidades representativas do setor. Estamos pressionando pela realização da 2ª Conferência Municipal de Habitação, buscando orientar o município na construção de alternativas verdadeiras para o déficit habitacional, para as áreas de risco e para a regularização fundiária.

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O grande desafio de uma cidade pujante economicamente como Caxias do Sul, é atender de forma satisfatória aqueles e aquelas que doam a sua capacidade física e mental para a produção da riqueza. O movimento comunitário tem um papel fundamental na organização popular para que realmente isto aconteça.Editorial do Jornal dos Bairros, publicação da União das Associações de Bairros de Caxias do Sul - UAB, edição de abril de 2009.

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http://uabcaxias.blogspot.com/