Natal

José Antonio Somensi (Zeca)

 

Dizem alguns historiadores que Ele nasceu em Belém e colocado numa manjedoura, outros que nasceu mesmo em Nazaré. Uns falam em presépio, outros em estábulo, alguns em gruta. Escrevem dizendo que não foi recebido nem pelos parentes, mas aconchegado pelo calor dos pastores, pessoas consideradas impuras daquele tempo, sem valor, os 'outros', aqueles que 'não eram gente de bem'. Reconhecido como sacerdote, Deus e profeta por sábios que após a visita ousaram fazer outro caminho, caminho que não os levassem ao império do mal, da dominação, da morte. A vinda deste menino chamou-se Natal e hoje quando é Natal?

É Natal quando as mulheres prestes a dar a luz fazem romarias entre hospitais e postos de saúde em busca de ajuda? É quando tocados por um sentimento de pena arriscamos a doar cestas básicas a famílias carentes? É quando nos deparamos com famílias acampadas à beira da estrada debaixo de lonas plásticas e definimos como um bando de vagabundos? É a grande festa familiar resumida à comilança e bebedeira? É o pinheiro enfeitado de luzes e ornamentos que lembra um país qualquer do norte? É amigo oculto em ambiente onde as pessoas nem se cumprimentam?

Se o descrito acima é Natal fico então com o escritor Gabriel Garcia Marques que os define como Natais sinistros e portanto recuso-me a apresentá-lo. Não digo com isso que não devamos nos reunir, festejar, desde que não troquemos o aniversariante – Deus menino – pelo bonachão papai Noel porque este Deus menino nos convida a transformar estes natais sinistros em vida plena, respeito, fraternidade não uma mera festa consumista.

Sejamos pois como os pastores que foram com sua 'impureza' levar a notícia e com isso desafiar os 'homens de bem', como os magos que após visitar o Deus menino fizeram um novo caminho.

Anunciemos pois que 'hoje nasceu para nós um Salvador, que é Cristo, o Senhor! Ao desejar Feliz Natal desejo também um grande compromisso com as pessoas, com a natureza, com a vida e que em 2010 possamos continuar acreditando na esperança que nos faz capaz de sermos protagonistas de nossa história.

Avanços de Nuestra América

Ano X - Número 3642 | 17/12/2009 20:42:24

 

 

Por Gilson Caroni Filho - do Rio de Janeiro

A crônica do ano de 2009 constitui um rico terreno a ser explorado pela lupa de historiadores e cientistas políticos. Tanto no Brasil, como no restante da América Latina, o cotidiano político produziu um rosário de fatos relevantes capaz de revelar o que se passa nas engrenagens das sociedades da região. No geral, as tendências democráticas acumularam forças, ampliaram o seu âmbito de influência em detrimento das velhas ordens carcomidas, consolidando e conquistando posições. Honduras foi a exceção, que de tão bizarra, confirmou a regra de uma América Latina que expressa, de maneira patente, sua vocação democrática.

O resultado das eleições bolivianas prova, com a própria dinâmica, que o movimento real, no sentido da democracia concreta, é sinuoso e se desenvolve desigualmente. A "velha toupeira" trabalha infatigável e a reafirmação da nova ordem política mostra um continente em que trabalhadores, camponeses e indígenas recuperam as forças perdidas em batalhas anteriores, demonstrando a robustez de movimentos sociais extremamente articulados.

Não foi outro o motivo que levou Evo Morales, falando do Palácio do Governo, na Praça Murillo, a afirmar que" essa vitória foi um aviso do povo a governos anti-imperialistas", agradecendo aos bolivianos por lhe dar a oportunidade de continuar a trabalhar para a eqüidade e a unidade no país sul-americano.

O líder aymara sabe que a condição para o avanço da democracia em seu país reside justamente na unidade e na abrangência das forças que o apóiam. Ambas -unidade e abrangência- serão imprescindíveis para resistir à ofensiva das oligarquias derrotadas, permitindo a formulação de novas alternativas econômicas, sociais e políticas.

Na Argentina, com a aprovação da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, o governo de Cristina Kirchner confrontou a estrutura oligopolizada e a propriedade cruzada dos meios de comunicação. De acordo com o dispositivo legal, o setor privado poderá ter somente 33% das licenças do espectro radioelétrico, sendo o restante distribuído entre o Poder Público, as organizações sem fins lucrativos e as universidades. Tendo em conta a centralidade da grande imprensa no processo político, o ganho dos movimentos sociais com a medida é imenso.

Por aqui, a Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo presidente Lula, é, por si só, um avanço significativo. A mídia corporativa declara estar em curso um processo autoritário que, buscando "controlar a produção e distribuição de informação", objetiva ameaçar a liberdade de imprensa e o direito do cidadão à livre informação.

O famoso "diga-me com quem andas" não deveria ser lembrado quando vemos que a grita contra o encontro une alguns notáveis jornalistas a entidades como a ANJ e a Abert? Não vemos apenas a reação de hegemonias ameaçadas pela ação de um governo que, ainda que excessivamente cauteloso, ousou afrontar a produção de pensamento único?

Uma grita que perde qualquer sentido quando observada a composição tripartite da Confecom, seu caráter democrático e plural. Em jogo, mais que o poder político e o novo marco regulatório exigido pelas novas tecnologias, está a possibilidade de efetivação de um processo comunicativo horizontalizado, premissa básica de qualquer democracia

Por fim, foi na política externa que o bloco liberal-conservador sofreu outra derrota. A aprovação do ingresso da Venezuela no Mercosul, após duro embate entre governo e oposição no Senado, foi a vitória dos que apostam no Mercado Comum como espaço de integração. Apesar de ainda não terem superado incompreensões que obstaculizam ações unitárias, fundamentais para o enfrentamento de assimetrias, as forças progressistas da América Latina reiteram a opção pelo caminho sem volta de uma união soberana.

Estamos diante de um novo tipo de coordenação entre povos e Estados. Talvez fosse melhor falar em transição da transição. Um ponto de ruptura com a época em que o único sistema de coordenação possível era ditado pela Operação Condor. Uma conjuntura sombria onde as oposições burguesas mostraram o caráter mesquinho de seus supostos projetos de redemocratização. Os reais objetivos, sabemos todos, nunca passaram de tentativas mal dissimuladas de negociação com a ditadura, de melhores posições no jogo político montado para oprimir o povo.

São esses mesmos setores, com ar de vestais de republiqueta, que hoje que se opõem a Chávez, Lugo, Morales, Ortega, Kirchner, Lula e Correa. Continuam lutando por uma democracia depurada do elemento popular que a define. Não gostam apenas de paradoxos lógicos; amam retrocessos que levem a pactos intra-elites. Assim, a fragmentação da forças progressistas chilenas, que deu à direita uma vitória expressiva no primeiro turno das eleições presidenciais, deve servir como alerta ao campo democrático-popular brasileiro. Em 2010 não nos faltarão emoções fortes. Melhor evitar as desnecessárias.

Em tempo: Ao alterar o texto do julgamento do pedido de extradição de Cesare Battisti, o STF termina o ano aceitando chicanas de toda ordem, fato reconhecido até por ministros da Casa. É de Marco Aurélio Mello a constatação: "O que o governo da Itália pretende é uma virada de mesa".

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Correio do Brasil e do Jornal do Brasil.

http://www.correiodobrasil.com.br/noticia.asp?c=161298

 

Confecom aprova bandeiras históricas dos movimentos sociais - Carta Maior

Política| 17/12/2009 | Copyleft

 

Diversas propostas se tornaram resolução ao receber mais de 80% de aprovação dos delegados em um dos Grupos de Trabalho. Entre elas, está a criação de um Conselho Nacional de Comunicação com funções de monitoramento e também de deliberação acerca das políticas públicas do setor. Também passou por consenso nos grupos uma proposta de divisão do espectro radioelétrico entre os sistemas público, privado e estatal numa proporção de 40-40-20. Também foi aprovada a positivação do direito à comunicação na Constituição Federal. O artigo é de Cristina Charão, do Observatório do Direito à Comunicação.

Cristina Charão - Observatório do Direito à Comunicação

Publicado originalmente no Observatório do Direito à Comunicação

Dificuldades metodológicas superadas, os grupos de trabalho constituídos para debater as propostas inscritas na 1a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aprovaram uma série de resoluções que respondem a bandeiras históricas das organizações e movimentos sociais ligados à luta pelo direito à comunicação e a democratização da mídia.

Estas propostas se tornaram resolução ao receber mais de 80% de aprovação dos delegados em um dos GT's. Algumas aprovações chegam a surpreender, por serem pautas tradicionalmente rechaçadas pelo empresariado e mesmo por órgãos governamentais.

Por exemplo, foi aprovada a criação de um Conselho Nacional de Comunicação com funções de monitoramento e também de deliberação acerca das políticas públicas do setor. Também passou por consenso nos grupos uma proposta de divisão do espectro radioelétrico entre os sistemas público, privado e estatal numa proporção de 40-40-20.

Outra proposta aprovada nos GTs foi a positivação do direito à comunicação na Constituição Federal.

Veja algumas das propostas aprovadas:

- Divisão do espectro radioelétrico obedecendo a proporção de 40% para o sistema público, 40% para o sistema privado e 20% para o sistema estatal.

- Reconhecimento do direito humano à comunicação como direito fundamental na Constituição Federal.

- Criação do Conselho Nacional de Comunicação, bem como dos conselhos estaduais, distrital e municipais, que funcionem com instâncias de formulação, deliberação e monitoramento de políticas de comunicações no país. Conselhos serão formados com garantia de ampla participação de todos os setores.

- Instalação de ouvidorias e serviços de atendimento ao cidadão por todos os concessionários.

- Incentivo à criação e manutenção de observatórios de mídia dentro das universidades públicas.

- Criação de fundo público para financiamento da produção independente, educacional e cultural.

- Definição de produção independente: é aquela produzida por micro e pequenas empresas, ONGs e outras entidades sem fins lucrativos.

- Garantia de neutralidade das redes.

- Estabelecimento de um marco civil da internet.

- Fundo de apoio às rádios comunitárias.

- Criminalização do "jabá".

- Isenção das rádios comunitárias de pagamento de direitos autorais.

- Produção financiada com dinheiro público não poderá cobrar direitos autorais para exibição em escolas, fóruns e veículos da sociedade civil não-empresarial.

- Criação de um operador de rede digital para as emissoras públicas gerido pela EBC.

- Estabelecer mecanismos de gestão da EBC que contem com uma participação maior da sociedade.

- Limite para a participação das empresas no mercado publicitário: uma empresa só poderá ter até 50% das verbas de publicidade privada e pública.

- Proibição da publicidade dirigida a menores de 12 anos.

- Desburocratização dos processos de autorização para rádios comunitárias.

- Que a Empresa Brasileira de Correios ofereça tarifas diferenciadas para pequenas empresas de comunicação.

- Criar mecanismos menos onerosos para verificação de circulação e audiência de veículos de comunicação.

- Garantir emissoras públicas que estão na TV por assinatura em canais abertos.

- Criar mecanismos para a interatividade plena na TV digital.

- Fim dos pacotes fechados na TV por assinatura.

- Manutenção de cota de telas para filmes nacionais.

- Adoção de critérios de mídia técnica para a divisão da publicidade governamental nas três esferas.

- Promover campanha nos canais de rádio e TV, em horários nobres, divulgando documentos sobre direitos humanos.

- Inclusão digital como política pública de Estado, que garanta acesso universal.

- Buscar a volta da exigência do diploma para exercício de jornalismo.

- Garantir ações afirmativas nas empresas de comunicação.

Criação de Observatório de Mídia da Igualdade Racial.

- Na renovação das concessões, considerar as questões raciais.

- Centro de pesquisa multidisciplinar sobre as questões da infância na mídia.

- Criação do Instituto de Estudos e Pesquisa de Comunicação Pública com ênfase no incentivo à pesquisa.

- Aperfeiçoar as regras da classificação indicativa.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16289

Camara de Vereadores de Caxias do Sul

Câmara aprova prorrogação do contrato da VISATE

Projeto teve quatro votos contrários

Foto: Diego Netto

 A autorização legislativa para prorrogação do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros por Ônibus, em linhas regulares no município de Caxias do Sul, foi aprovada por 12 votos. Se posicionaram contra a prorrogação do contrato com a VISATE, os Vereadores Denise Pessôa/PT, Daniel Guerra/PSDB, Renato Oliveira e Assis Melo, da bancada do PCdoB.

O atual contrato de concessão do transporte coletivo urbano de passageiros, celebrado com a Viação Santa Tereza de Caxias do Sul Ltda (VISATE), termina em 12 de maio de 2010. A empresa concessionária manifestou formalmente a intenção pela continuidade da prestação de serviço do transporte coletivo urbano. O executivo, autor do pedido de prorrogação, diz que discutiu amplamente o assunto com a comunidade caxiense e, com base nessas discussões e também na recomendação do CMTT, optou pela prorrogação por mais 10 anos. Também justifica que serão desenvolvidas diversas melhorias e ações com o objetivo de de tornar o transporte coletivo mais ágil e mais barato.

Vereadores rejeitam adiamento sobre prorrogação

A Vereadora Denise solicitou adiamento de 30 dias para ampliar a discussão sobre a matéria. A Vereadora disse ainda que gostaria de ouvir o Secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Vinicius Ribeiro, que foi convocado para dar explicar o projeto em sessão, o que ainda não aconteceu. Geni Peteffi/PMDB disse que o adiamento não resolveria nada. Os Vereadores devem se posicionar contra ou a favor a prorrogação. Se for contra, o prefeito tem tempo de fazer nova licitação. Fora disso é fazer demagogia, destacou a líder do governo.

O pedido de adiamento foi rejeitado pelos Vereadores das Bancadas do PMDB, PDT, PRB, PP e pelo Vereador Marcos Daneluz/PT.

Da mesma forma, foi rejeitada a emenda apresentada pelo Vereador Assis Melo/PCdoB, modificando o artigo 1º do projeto. A emenda previa a Isenção de impostos e taxas previstos na legislação tributária municipal, elencado na cláusula 7.1.11, do contrato, por se tratar de serviço público concedido e a isenção da taxa de gerenciamento a concedente estatuído na cláusula 7.1.19 do contrato. Conforme Assis, a retirada de tributos iria diminuir o custo da tarifa. O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Gustavo Toigo/PDT, relatou o parecer de inconstitucionalidade sobre a emenda. Conforme Toigo não se pode mudar o contrato nesse momento, pois o mesmo está vinculado à licitação.

Manifestações dos Vereadores

Para a Vereadora Denise Pessôa, que sempre se manifestou contrária à prorrogação e a favor de nova licitação para o transporte, disse que não tem como melhorar o contrato atual. Somente uma nova licitação poderia alterar a política de concessão, porque a Lei de diretrizes é somente indicativa, mas o que se cumpre é o que está no contrato.

Assis Melo/PCdob criticou a forma de apresentação do projeto. Discutir o transporte coletivo da cidade, dizendo simplesmente sim ou não, é simplificar muito o debate. Assis defendia a possibilidade de interferir no projeto e poder melhorar o transporte coletivo. O comunista também criticou o Secretário Vinicius Ribeiro que foi convocado para participar da sessão e não veio.

Marcos Daneluz/PT destacou que não há necessidade de uma nova licitação. O transporte que nós temos vem atendendo as principais necessidades da população e o Projeto de Diretrizes dos Transportes (que será votado na próxima semana) vai sanar possíveis falhas.

Ana Corso destacou que Caxias do Sul foi pioneira na licitação do transporte público e hoje é referência para o Brasil, o que significa que o contrato ainda é atual. Em tom de desabafo, Ana lembrou que por dez anos a administração popular ouviu que estava vendida para a Visate. A Vereadora também criticou a atual administração por não ter dado continuidade ao projeto de transporte de entroncalização, integração de tarifas entre outras propostas deixadas pela administração popular.

Daniel Guerra/PSDB se manifestou contrário à prorrogação, especialmente pela forma como foi conduzido o processo. Não houve debate suficiente e pergunto: a quem de fato interessa essa prorrogação e essa pressa em votá-la?

Conforme Rodrigo Beltrão/PT essa discussão não é de luta de classes. Beltrão lembrou ainda que em Porto Alegre, onde operam várias empresas de transporte público, as áreas mais nobres da burguesia são atendidas por ônibus novos e as áreas menos nobres, são atendidas por ônibus velhos.

Pedro Incerti/PDT disse que o seu voto estava embasado na opinião da sociedade, que é favorável ao serviço que vem sendo prestado pela concessionária. Tivemos debates, pesquisas e audiências, onde a população se manifestou.

Moisés Paese/PDT disse que discutir transporte não se resume a discutir o contrato de concessão. Discutir transportes é discutir mobilidade urbana e isso é discutir a humanização do trânsito, obras e também os avanços no processo de concessão.

O Vereador Renato Oliveira/PCdoB lembrou que o ex-Secretário dos Transportes, Juliano De Ross, afirmou que se o contrato não fosse renovado provocaria uma indenização milionária, do município para a empresa concessionária. Isso significa dizer que esse contrato não foi feito para 10 anos e, sim para 20 anos. Além disso destacou que faltam ônibus, a tarifa é cara e que nos dias de passe livre, há super-lotação.

Para Geni Peteffi/PMDB o seu voto era em defesa da comunidade. Eu defendo o transporte coletivo e hoje quem está prestando um bom serviço é a Visate.

Ari Dallegrave/PMDB disse que o direito não socorre aos que dormem. Muitos não discutiram o assunto quando deveriam e agora tentar impor suas opiniões.

Mauro Pereira/PMDB destacou que o seu posicionamento estava baseado nas audiências realizadas pela Secretaria de Trânsito, reuniões da UAB e de outras entidades. Mauro criticou alguns nomes, como a deputada Marisa Formolo, o ex-deputado Roque Grazziottin e a Vereadora Denise Pessôa, que são do PT, partido que fez a licitação e agora fazem discurso contrário.

10/12/2009 21:06
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

http://www.camaracaxias.rs.gov.br/site/?idConteudo=56&idNoticia=443

O Caxiense » Arquivo » Contrato com a Visate é prorrogado por 10 anos

por Valquíria Vita

Câmara aprova prorrogação do contrato da Visate

A decisão a respeito da renovação do contrato da Viação Santa Tereza (Visate) por mais 10 anos em Caxias do Sul foi pauta da sessão da Câmara de Vereadores no início da noite desta quinta-feira. Depois de uma discussão que se estendeu por quase duas horas, votaram favoráveis à prorrogação os vereadores Ana Corso (PT), Rodrigo Beltrão (PT), Pedro Incerti (PDT), Harty Moisés Paese (PDT), Gustavo Toigo (PDT), Geni Peteffi (PMDB), Ari Dallegrave (PMDB), Alaor de Oliveira (PMDB), Renato Nunes (PRB), Arlindo Bandeira (PP), Mauro Pereira (PMDB) e Marcos Daneluz (PT). Apenas quatro vereadores foram contrários ao projeto: Daniel Guerra (PSDB), Assis Melo (PcdoB), Denise Pessôa (PT) e Renato de Oliveira (PcdoB).

Antes do início da votação, a vereadora Denise bem que tentou adiar a discussão, entrando com um pedido para um prazo de 30 dias até que o assunto voltasse à tona na Câmara, mas foi vencida por uma maioria de votos contrários. Ela explicou que um tema que afeta diretamente 160 mil usuários não poderia ser aprovado rapidamente.

"Mas o adiamento da discussão não resolve em nada, vai cair em janeiro, estaremos em recesso, vai ficar lá para fevereiro. Não vai mais dar tempo", respondeu Geni.

O vereador Dallegrave foi da mesma opinião, e afirmou que a discussão além de ter sido ampla, teve tempo suficiente para ser pensada.

"Votar sim a prorrogação é votar sim a continuação da política dos últimos anos voto sim a prorrogação", afirmou Beltrão.

Segundo Daneluz o transporte coletivo de Caxias atende as principais demandas da população.

"Prorrogar o contrato é continuar com o bom trabalho que está sendo feito."

Ana Corso afirmou que na época da licitação da Visate (em 2000) nenhuma outra empresa apareceu.

"Tiveram oportunidade de quebrar monopólio mas não o fizeram", diz Ana.

Mauro Pereira (PMDB), que citou a pesquisa de satisfação dos usuários da Visate, feita pela Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) sustentar seu voto favorável.

"Sou um homem público que há dez anos acompanha a Visate." Geni, outro voto favorável, disse que não defendia a Visate, mas a empresa que segundo ela está prestando o melhor transporte coletivo.

Segundo Melo discutir pela prorrogação foi uma simplificação do debate.

"Não está sendo colocada aqui a qualidade no transporte. Será que o trabalhador que espera um ônibus lotado por uma hora acha que isso é qualidade de transporte?"

O vereador insiste na possibilidade de mudar o contrato, já que daqui a dez anos a população de Caxias não será a mesma.

"Mudar um contrato que foi firmado seria mudar as regras depois do jogo", se opôs Toigo.

"Vamos ficar dez anos sem transporte coletivo à noite?", acrescentou Melo a votar contra a prorrogação.

Guerra, que também votou contra, posicionou-se contrário também à forma como foi conduzida a discussão e disse que não houve debate suficiente.

"Deveria ser discutido o contrato como um todo, não só a prorrogação. Serei voto vencido, mas mantenho a minha convicção", disse prevendo o final da discussão.

O vereador Harty Moisés Paese afirmou que na Câmara estava sendo discutindo o transporte coletivo urbano, mas que na verdade, o grave problema de Caxias é a mobilidade urbana, a locomoção das pessoas. A empresa, segundo ele, não tem a menor influência sobre os graves problemas enfrentados no transporte da cidade.

"Devido aos prós serem muito maiores do que os contra, voto favorável".

Independente de votos contrários ou favoráveis à prorrogação, o assunto barateamento das tarifas foi destacado por quase todos os vereadores.

"Teria que ser reduzida para, no mínimo, R$ 1,95", disse Paese.

A decisão a respeito da renovação do contrato da Viação Santa Tereza (Visate) por mais 10 anos em Caxias do Sul foi pauta da sessão da Câmara de Vereadores no início da noite desta quinta-feira.

Depois de uma discussão que se estendeu por quase duas horas, votaram favoráveis à prorrogação os vereadores Ana Corso (PT), Rodrigo Beltrão (PT), Pedro Incerti (PDT), Harty Moisés Paese (PDT), Gustavo Toigo (PDT), Geni Peteffi (PMDB), Ari Dallegrave (PMDB), Alaor de Oliveira (PMDB), Renato Nunes (PRB), Arlindo Bandeira (PP), Mauro Pereira (PMDB) e Marcos Daneluz (PT).

Apenas quatro vereadores foram contrários ao projeto: Daniel Guerra (PSDB), Assis Melo (PcdoB), Denise Pessôa (PT) e Renato de Oliveira (PcdoB).

Antes do início da votação, a vereadora Denise bem que tentou adiar a discussão, entrando com um pedido para um prazo de 30 dias até que o assunto voltasse à tona na Câmara, mas foi vencida por uma maioria de votos contrários. Ela explicou que um tema que afeta diretamente 160 mil usuários não poderia ser aprovado rapidamente.

"Mas o adiamento da discussão não resolve em nada, vai cair em janeiro, estaremos em recesso, vai ficar lá para fevereiro. Não vai mais dar tempo", respondeu Geni.

O vereador Dallegrave foi da mesma opinião, e afirmou que a discussão além de ter sido ampla, teve tempo suficiente para ser pensada.

"Votar sim a prorrogação é votar sim a continuação da política dos últimos anos. Voto sim a prorrogação", afirmou Beltrão.

Segundo Daneluz, o transporte coletivo de Caxias atende as principais demandas da população.

"Prorrogar o contrato é continuar com o bom trabalho que está sendo feito."

Ana Corso afirmou que na época da licitação da Visate (em 2000) nenhuma outra empresa apareceu.

"Tiveram oportunidade de quebrar monopólio mas não o fizeram", diz Ana.

Mauro Pereira (PMDB)  citou a pesquisa de satisfação dos usuários da Visate, feita pela Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) para sustentar seu voto favorável.

"Sou um homem público que há dez anos acompanha a Visate".

Geni, outro voto favorável, disse que não defendia a Visate, mas a empresa que segundo ela está prestando o melhor transporte coletivo.

Segundo Melo, discutir pela prorrogação foi uma simplificação do debate.

"Não está sendo colocada aqui a qualidade no transporte. Será que o trabalhador que espera um ônibus lotado por uma hora acha que isso é qualidade de transporte?"

O vereador insiste na possibilidade de mudar o contrato, já que daqui a dez anos a população de Caxias não será a mesma.

"Mudar um contrato que foi firmado seria mudar as regras depois do jogo", se opôs Toigo.

"Vamos ficar dez anos sem transporte coletivo à noite?", acrescentou Melo ao votar contra a prorrogação.

Guerra, que também votou contra, posicionou-se contrário também à forma como foi conduzida a discussão e disse que não houve debate suficiente.

"Deveria ser discutido o contrato como um todo, não só a prorrogação. Serei voto vencido, mas mantenho a minha convicção", disse prevendo o final da discussão.

O vereador Harty Moisés Paese afirmou que na Câmara estava sendo discutindo o transporte coletivo urbano, mas que na verdade, o grave problema de Caxias é a mobilidade urbana, a locomoção das pessoas. A empresa, segundo ele, não tem a menor influência sobre os graves problemas enfrentados no transporte da cidade.

"Devido aos prós serem muito maiores do que os contra, voto favorável".

Independente de votos contrários ou favoráveis à prorrogação, o assunto barateamento das tarifas foi destacado por quase todos os vereadores.

"Teria que ser reduzida para, no mínimo, R$ 1,95", disse Paese.

Publicado às 21h04min de 10 de dezembro de 2009.

http://ocaxiense.com.br/2009/12/contrato-com-a-visate-e-prorrogado-por-10-anos/

Prefeitura de Caxias do Sul gasta R$ 128,3 mil por mês com aluguéis

11/12/2009 | N° 10607

CAXIAS DO SUL

R$ 128,3 MIL GASTOS COM ALUGUÉIS

O valor refere-se aos principais contratos de locações de imóveis da prefeitura de Caxias. No montante, existem R$ 16 mil que estão sendo pagos há dois meses por um prédio ainda sem uso, destinado à Secretaria de Municipal de Educação (Smed). As instalações do antigo Sehbe, na Rua Sinimbu, também não estão sendo utilizadas totalmente pela Secretaria Municipal da Saúde. A farmácia de medicamentos especializados do CES, que deveria funcionar no local ainda neste ano, deve ser implantada entre janeiro e fevereiro de 2010.

Caxias do Sul – A prefeitura de Caxias do Sul gasta mensalmente pelo menos R$ 128,3 mil em aluguéis para abrigar os serviços das principais secretarias. Desse valor, R$ 16 mil vem sendo pago há dois meses para manter uma estrutura desocupada, que vai abrigar a Secretaria Municipal de Educação (Smed) a partir do próximo ano. Hoje, a unidade mantém as atividades em um prédio locado, ao custo de R$ 14 mil por mês. A parte administrativa de ensino vai ser transferida para o prédio da antiga Faculdade Montserrat, nas proximidades do Esporte Clube Juventude. O imóvel tem 1,5 mil metros quadrados e deve abrigar cerca de 150 funcionários. Esse, no entanto, não é o único espaço teoricamente ocioso. O prédio do antigo Sehbe, na Rua Sinimbu, que desde 16 de junho de 2006 está alugado para a Secretaria Municipal da Saúde, tem a maioria de sua estrutura sem função. A despesa mensal desse imóvel fica em R$ 27,3 mil. Planos não faltam para tornar esses espaços totalmente ocupados.

roberto.dias@pioneiro.com

ROBERTO CARLOS DIAS

Levantamento parcial

No levantamento feito pela reportagem, constam somente os principais contratos de aluguéis da prefeitura de Caxias. O secretário de Recursos Humanos e Logística, Edson Mano, não dispunha do levantamento completo dos imóveis locados, mas admite que existem outros contratos com valores menores em diversas unidades do governo.

Secretaria de Educação

Locação: dois prédios. Um na antiga Meincol Distribuidora de Aço, na Rua Marechal Floriano com a Antônio Prado, e outro onde funcionava a Faculdade Montserrat, na Rua Borges de Medeiros, próximo ao Esporte Clube Juventude

Situação: o imóvel da antiga Meincol está parcialmente ocupado (com a saída das secretarias do Meio Ambiente e da de Esporte e Lazer, alguns espaços ficaram vagos). Já o da Montserrat está vazio há mais de três meses, mas o município está pagando a locação há dois meses

Valor dos aluguéis: R$ 14 mil/mês o da Meincol e R$ 16 mil/mês o da Montserrat

Secretaria do Meio Ambiente

Locação: prédio da antiga Faculdade da Serra Gaúcha (FSG), situado na Perimetral Oeste

Situação: o imóvel está ocupado plenamente

Valor do aluguel: R$ 11,2 mil

Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Locação: pavilhão da antiga Recapasul, situado às margens da Rota do Sol, no bairro Santa Fé

Situação: o imóvel está ocupado plenamente

Valor do aluguel: R$ 19 mil

Secretaria de Obras (parte administrativa)

Locação: salas locadas nas proximidades da prefeitura

Situação: o imóvel está ocupado plenamente

Valor do aluguel: R$ 10 mil

Secretarias do Trânsito, Transportes e Mobilidade

e de Agricultura

Locação: prédio do antigo Baralhos Pinguim, situado na Moreira César, no bairro Pio X

Situação: o imóvel está ocupado plenamente

Valor do aluguel: R$ 25 mil

Secretaria de Esporte e Lazer (Smel)

Locação: prédio da antiga Procuradoria-Geral do Estado (PGE), na Rua 20 de Setembro, no bairro São Pelegrino

Situação: o imóvel está ocupado plenamente

Valor do aluguel: R$ 4 mil

Almoxarifado da prefeitura

Locação: sala nas proximidades da prefeitura

Situação: o imóvel está ocupado plenamente

Valor do aluguel: R$ 1,8 mil

Secretaria da Saúde

Locação: prédio do Sehbe, situado na Rua Sinimbu, quase esquina com Rua Marechal Floriano

Situação: o imóvel está parcialmente ocupado

Valor do aluguel: R$ 27,3 mil/mês

Fonte: fonte: Edson Mano, secretário de Recursos Humanos e Logística

Executivo

em reforma

Paralelo às mudanças e à locação de imóveis, a prefeitura planeja desenvolver estudos para no futuro construir estruturas físicas próprias, mas ainda não há projeto rascunhados e nem prazo previsto para a execução da ideia.

A única obra prevista é a reforma do Centro Administrativo, que deve começar no início do próximo ano, com previsão de que uma parte esteja finalizada em março. As alterações estão orçadas em R$ 300 mil, adianta o secretário de Recursos Humanos e Logística, Edson Mano.

 

Prédio da Montserrat foi locado para abrigar a estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, mas transferência deve ocorrer somente nos meses das férias escolares

 

 

Secretaria da Saúde

 

 

Fonte: http://www.clicrbs.com.br/pioneiro/rs/impressa/11,2745136,499,13703,impressa.html

 

Projeto da Prefeitura prorroga o contrato com a VISATE por 10 anos

11/12/2009 | N° 10607

LEGISLATIVO CAXIENSE

Visate ganha mais 10 anos

Proposta foi debatida na sessão de ontem, que durou mais de quatro horas

Caxias do Sul – Por mais uma década, o transporte coletivo de Caxias do Sul ficará sob o comando da Viação Santa Tereza (Visate). O projeto assinado pelo prefeito José Ivo Sartori (PMDB), que prorroga o atual contrato do município com a concessionária, foi aprovado por maioria na sessão de ontem. Quatro parlamentares se colocaram contrários à aprovação: Daniel Guerra (PSDB), Denise Pessôa (PT), Assis Melo (PC doB) e Renato de Oliveira (PC do B). Durante a sessão, que durou mais de quatro horas e meia e teve 15 matérias apreciadas, quase todos os vereadores fizeram questão de justificar seus respectivos votos.

Houve forte discussão de ambos os lados. Denise Pessôa chegou a protocolar um pedido de adiamento das discussões, que acabou rejeitado. Os vereadores insistiram em repetir os mesmos posicionamentos da audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, realizada na semana passada. A bancada do PC do B foi mais enfática em sua contrariedade à prorrogação do jeito que o contrato está colocado. Para o vereador Assis Melo, votar apenas a prorrogação é simplificar o debate.

– Então é simples: vota-se a favor ou contra uma renovação que é de 10 anos. Não posso votar a favor de um contrato que não dá direito a um vereador legislar. Dessa forma voto contra a prorrogação – enfatizou.

Contrária à posição da maioria de sua bancada, Denise ressaltou por várias vezes que melhorias no transporte coletivo urbano, segundo ela, só são possíveis com nova licitação. O vereador Marcos Daneluz, que apoiou a prorrogação, elogiou o serviço prestado pela Visate. E a vereadora Ana Corso (PT) recuperou o fato de a licitação ter sido feita no governo petista de Pepe Vargas (1997-2004), considerando como bom o contrato em vigor.

Da base de Sartori, os parlamentares ressaltaram novamente a falta de tempo para ser chamada uma nova licitação, já que o contrato com a Visate vence em maio de 2010. A líder do governo na Câmara, Geni Peteffi (PMDB), também ressaltou que deve ser pensado o melhor para a comunidade em termos de transporte, e não na concessionária.

– Quando a gente fala tem de ser em defesa do transporte coletivo urbano para a comunidade e não em defesa da empresa, como vi algumas manifestações aqui. Não defendo a Visate, defendo o transporte coletivo para a comunidade – afirmou.

Os integrantes da bancada do PDT saíram em defesa do trabalho que vem sendo feito pelo atual secretário municipal do Trânsito, Transporte e Mobilidade, Vinicius Ribeiro (PDT). Pedro Incerti (PDT) lembrou que é necessário repensar o valor da tarifa de ônibus, hoje em R$ 2,20.

Durante boa parte da sessão de ontem, o integrante da Executiva do PSOL caxiense Jerson Galla permaneceu na plateia erguendo a Constituição Federal como forma de protesto à aprovação da prorrogação.

– Queremos a licitação e a criação de uma empresa pública para cuidar do transporte, assim como existe o Samae e a Codeca. Queremos a quebra do monopólio – pediu Galla.

Por alguns momentos Galla e outro integrante da sigla se manifestaram em voz alta, o que levou o presidente da Casa, Edio Elói Frizzo (PSB), a pedir silêncio.

vania.espeiorin@pioneiro.com

VANIA ESPEIORIN

Favoráveis à prorrogação:

- PDT

Gustavo Toigo

Pedro incerti

Moisés Paese

- PT

Ana Corso

Marcos Daneluz

Rodrigo Beltrão

- PRB

Renato Nunes

- PP

Arlindo Bandeira

- PMDB

Mauro Pereira

Geni Peteffi

Alaor de Oliveira

Ari Dallegrave

Contrários à prorrogação

Denise Pessôa (PT)

Renato de Oliveira (PC do B)

Assis Melo (PC do B)

Daniel Guerra (PSDB)

 

http://www.clicrbs.com.br/pioneiro/rs/impressa/11,2745133,159,13703,impressa.html

Hoje, as 16h - em Caxias!

10 de dezembro – quinta-feira

16 horas

Sessão da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Votação do Projeto de autoria do Governo Municipal sobre a Prorrogação do Contrato com a VISATE por mais 10 anos

OBS.: Como a pauta de votações hoje é longa, essa votação provavelmente será debatida pelas 18 horas.

http://www.camaracaxias.rs.gov.br/site/?idConteudo=56&idNoticia=438

I Fórum Social Mundial - Serra Gaúcha

 

Mobilização Continental contra as Bases Militares Estrangeiras

 

Transporte coletivo | Geral - Pioneiro

PLANTÃO

Transporte coletivo | 05/12/2009 | 10h52min

Audiência pública acirra o debate sobre a prorrogação do transporte coletivo de Caxias

Maioria das manifestações é contrária à aprovação dos projetos enviados pela prefeitura em 2009

Atualizada às 13h23min

Roberto Carlos Dias | roberto.dias@pioneiro.com

A maioria das manifestações na audiência pública que debateu a prorrogação do transporte coletivo urbano de Caxias do Sul foi contrária à aprovação dos projetos enviados pela prefeitura par manter a Visate por mais 10 anos sem que seja debatido amplamente o tema. Entre as posições, há quem defenda a abertura de nova licitação.

No encontro, que terminou por volta das 12h30min, algumas lideranças comunitárias também pediram para a Câmara de Vereadores para que submeta as propostas à discussão em plenário entre março e abril do próximo ano, já que a atual concessão se encerra em 12 de maio de 2010. Essa sugestão vai na contramão de uma decisão já tomada pelo Legislativo, de votar as matérias ainda neste mês.

O movimento pela abertura de concorrência pública distribuiu inclusive adesivo com a seguinte inscrição: "eu pego ônibus, quero licitação Já".

O prefeito José Ivo Sartori (PMDB) não participou do debate, mas o vice-prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) acompanhou atentamente os posicionamentos, bem como o secretário dos Transportes, Vinicius Ribeiro. Os executivos da Visate também optaram por não comparecer, mas a empresa contou com um quórum qualificado na plateia, formado por funcionários de segundo e terceiro escalões. Com isso, a divisão ficou clara, por meio de aplausos e vaias.

http://www.clicrbs.com.br/pioneiro/rs/plantao/10,2739838,Audiencia-publica-acirra-o-debate-sobre-a-prorrogacao-do-transporte-coletivo-de-Caxias.html

Eleições em Honduras: de 65% a 75% de abstenções

 

audiência pública | 05/12

a prefeitura quer prorrogar o contrato com a Visate por mais 10 anos!   você concorda em não abrir concorrência para escolher a/s empresa/s do transporte coletivo?

venha dizer o que pensa!

AUDIÊNCIA PÚBLICA   05 de dezembro | sábado   9 horas   na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Programa Projeto Popular, sexta - 04/12, as 22h10 | TV Educativa do Paraná

Programa Projeto Popular

sexta - 04/12

as 22h10

TV Educativa do Paraná

Nesta sexta-feira (04/12), às 22h10,  o Programa Projeto Popular exibido pela TV Educativa do Paraná, traz o debate sobre o Estatuto da Igualdade Racial.

Participam do debate Dra. Dora Lúcia Bertúlio (Fundação Palmares) e Jaime Tadeu (Associação Cultural de Negritude e Ação Popular).

Produzido, elaborado, e conduzido pelos movimentos sociais brasileiros, o programa se dispõe a debater os grandes temas da sociedade mundial, latino-americana e brasileira de forma interdisciplinar a partir do movimento social brasileiro com vistas à elaboração de um projeto popular de nação é o objetivo desse programa.

 

O Programa Projeto Popular é exibido às sextas-feiras, sempre às 22h10. A iniciativa é fruto da parceria dos movimentos sociais brasileiros com a TV Educativa do Paraná (Canal 9 da TV aberta - somente naquele estado -, ou 115 da SKY).

Os programas também podem ser vistos pela internet:

http://www.aenoticias.pr.gov.br/tv-aovivo.php                           ou

http://www.rtve.pr.gov.br/modules/programacao/tv_ao_vivo.php

Informações:        projetopopular@quemtv.com.br

Às coxas de Berlim ao muro da Uniban

José Antonio Somensi (Zeca)

 

Temos visto e lido nos últimos tempos nos meios de comunicações uma onda crescente de insatisfações no que diz respeito aos ‘benefícios’ que os brasileiros estão ganhando, bem como a tentativa de mostrar que em nosso país não existe o racismo e motivos para continuar com os benefícios governamentais. O programa Bolsa Família é ‘esmola’ as cotas são ‘discriminatórias’, ensino público é ‘enganação’, as verbas da Agricultura são para o MST...

 

Dizem que os ‘desajustes sociais’ são inerentes a um país do porte do nosso e que o Estado adota uma postura paternalista dando dinheiro a ‘essa gente’. Não precisa. Basta que almas caridosas doem o que sobra ou que já está gasto. E aí vamos nos dando conta que estas insatisfações e argumentos errôneos são propalados há séculos por uma elite, dona dos meios de comunicação, donas de latifúndios, seguidores de uma cultura (que nem é dela) que querem que a sigamos como único modelo e que enxergam os benefícios ganhos como direito e aqueles transferidos para os pobres como esmola e ações paternalistas do Estado.

 

Utilizam os meios de comunicação para criar situações constrangedoras e discriminar os movimentos sociais que possuem alguma força capaz de apresentar o contraditório. Talvez, a partir do ocorrido em meados de 2008, quando o mundo capitalista ameaçou ruir e a bolsa (bolso) apresentou sinais de esgotamento, num gesto de resgate de seus benefícios, utilizam cada vez mais e de forma cada vez mais violenta as televisões, jornais, rádios, internet com notícias distorcidas e freqüentemente mentirosas. Tentam desesperadamente manter a estratificação social imutável e a concentração de renda e de ‘verdades’ apenas com um pequeno grupo de escolhidos. Apropriam-se da mídia como última condição de sobrevivência dos seus privilégios e como bem captou o jornalista Luiz Carlos Azenha em seu blog viomundo.com.br ‘as críticas à ampliação da sociedade de consumo contém, muitas vezes, uma pitada de preconceito de classe. Elas refletem o horror com a invasão de círculos antes exclusivos por essa "gentinha" – “pobres, pretos e p..... ‘ ”

 

Alguns outros assuntos povoaram a mídia e que exemplificam bem o pensamento hegemônico dos donos deste poder. Os festejos referentes à queda do muro de Berlim – um marco do século XX com amplos desdobramentos – entendo, porém, que era e é preciso a partir deste muro falar dos outros existentes, afinal de contas temos que aprender com a história: entre os Estados Unidos e o México, entre Israel e a Palestina; entre os que pensam saber diante do acúmulo de  conhecimentos vagos e acham ter o direito de conceituar os outros e os que sabem e por isso fazem; entre os que tem demais pela riqueza e por causa dela as oportunidades e tentam se proteger com os muros altos e os que não tem porque a justiça é cega opcional, vários outros muros que nos cercam e que precisam ser eliminados.

 

Outro assunto que ficou ‘ocupando espaço’ foi da universitária da Uniban – SP Geisy Vila Nova Arruda que ao comparecer na sala de aula com um vestido dito curto criou um alvoroço entre os colegas e funcionários. Nem vamos entrar no mérito do certo e do errado do comprimento do vestido, se foi armação como forma de atingir alguns minutos de fama, mas da hipocrisia desta sociedade que diz não aceitar o comportamento protagonizado pela universitária, no entanto assiste e pede pessoas com trajes mais curtos - ou sem- em qualquer horário, em qualquer programa – da receita de nhoque a novela que dita moda. Provavelmente estas mesmas pessoas farão fila para comprar revistas caso a moça pose nua. E o papel da instituição, que a princípio, trata de educação, cultura e que convive ou deveria conviver com a diversidade?

As ações e desastres de nossos governantes tratados de forma tão diferenciada, pesos diferentes para a falta de luz, queda de vigas nas estradas, buracos de metrô, erros em livros didáticos, pessoas morando debaixo de viadutos, esses e outros exemplos vistos por óticas cada vez mais ‘conservadoras’ detentoras de grandes redes de comunicação segundo o jornalista Saul Leblon “soa como uma tentativa derradeira de reverter o processo ainda nos marcos da democracia, desqualificando o adversário mais próximo formado por partidos e governos progressistas. A radicalização é proporcional à ausência de um projeto conservador alternativo a oferecer à sociedade.” Discordando do jornalista apenas no fato de que a democracia, ainda muito jovem no Brasil, não chegou à mídia, uma vez que as informações não foram diversificadas ou com afirma o professor de Comunicação da USP Laurindo Leal Filho “um país que caminha para se transformar na quinta economia do mundo não pode mais conviver com uma comunicação de quinta categoria”.

...da coluna de Ciro Fabres...

30/11/2009 | N° 10597 |

COTIDIANO | CIRO FABRES | BOM-DIA | PIONEIRO

CÂMARA TEM DE SALVAR A PÁTRIA

Como era esperado, o prefeito Sartori anunciou sexta-feira sua decisão pela prorrogação do contrato de concessão com a Visate por mais 10 anos. Ele está enviando projeto à Câmara de Vereadores. O prefeito considera bom o serviço prestado pela empresa.

Surgiu nos últimos dias a informação de que eventual nova licitação agora afrontaria o contrato anterior, que autorizaria a Visate a permanecer com a concessão por ter cumprido todas as exigências previstas na licitação de 1999.

O debate foi tão "intenso" e "amplo" que só agora se sabe dessas informações. E esse novo dado que surge é tão grave que permite especular sobre o que acontecerá de novo daqui 10 anos dessa prorrogação de agora, tendo a Visate cumprido outra vez, nesse novo período, as exigências previstas em 1999. O contrato, lá na frente, não poderia, em tese, ser mais prorrogado. Mas não haveria margem para a empresa reivindicar novamente o direito à concessão? Afinal, é de prorrogação de um contrato que se está falando, portanto, prorrogação de todos os seus efeitos. Mais um item a ser dissecado por um debate amplo de verdade, e que surge envolto em dúvidas, porque esclarecedor o debate não foi.

O processo foi malconduzido. Algumas das audiências na Câmara e o seminário realizado recentemente sobre o transporte coletivo constituíram-se de palestras. O debate não pulsou, não reverberou, não tomou conta das entidades e da comunidade. Imaginava-se, inclusive, que tudo isso fosse acontecer em 2010 e que, por ora, a fase fosse preparatória. Santa ingenuidade.

O prefeito também está enviando à Câmara projeto que estipula melhorias e diretrizes para o transporte coletivo a serem encaminhadas durante os próximos 10 anos. O Legislativo, agora, terá a chance de examinar com calma ambos os projetos que tratam do transporte coletivo. Senão para alterar a decisão e a consequência final, que a prorrogação do contrato deve mesmo ser o desfecho, pelo menos para restaurar o debate e os esclarecimentos necessários e indispensáveis à população.

Não é o mérito, por ora, o que se discute aqui. É a transparência. O mínimo que se espera é que os projetos não sejam votados apressadamente, sem nova discussão, às vésperas do Natal e do fim de ano, em regime de urgência. Só falta essa.

http://www.clicrbs.com.br/pioneiro/rs/impressa/11,2733076,1223,13627,impressa.html